Câmara de vereadores de Esperança realiza mais uma Sessão Ordinária

Publicado em 25/03/2024 às 11:14

Câmara de vereadores de Esperança realiza mais uma Sessão Ordinária

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Esperança mais uma sessão ordinária com a presença de 09 dos 13 vereadores que compõe a casa Franciso Bezerra.

Não compareceu a os trabalhos os vereadores Nahim Galileu (Pingo), Adjailson Costa (Tité), Niely dos Santos (PSC) e Leonardo Bronzeado (PSC).

Os trabalhos oram conduzidos pela vereadora Raquel Núbia (Presidente).

Usaram a tribuna os vereadores José Adeilton Moreno (Amazam), e Genival de Andrade (PP).

Também estiveram presentes o Presidente do SINTAB Franklyn Barbosa de Brito, e a diretora do SINTAB de Esperança Adriana Aguiar, e a secretária Tássia Leal que usaram a tribuna em defesa dos trabalhadores da saúde do município, cobrando da gestão a aprovação do PCCR por parte da gestão municipal.


MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA:


Projeto de lei complementar nº 06 de 11 de março de 2024, que que regulamenta no âmbito municipal, o programa previsto na lei federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023 (Minha Casa Minha Vida).

Projeto de lei 07 de 04 de março de 2024 que dispõe sobre a politica municipal de saneamento básico, que aprova o plano municipal de saneamento básico no município.

Projeto de lei nº 08 de 07 de março de 2024, que institui, autoriza o poder municipal a realizar o pagamento do incentivo financeiro variável, por desempenho aos profissionais da saúde bucal, na atenção primária a saúde instituída pela portaria GM/LS de nº 960 de 17 de julho de 2023.

Projeto de lei 09 de 11 de março de 2024, o projeto altera a lei orgânica municipal nº 492 de 02 de dezembro de 2022, que desafeta de suas características especificas e autoriza a concessão de direito real de uso e posterior e doação da área pública a comunidade cristã AMOR E VIDA em Esperança.

Projeto de lei 06/2024, que concede titulo de cidadão ao senhor Diego Marques Freitas Sarmento, autoria da vereadora Raquel Núbia (PP).



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