AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025
A Câmara Municipal de Esperança manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa
visando a prestação de serviços na locação de um veículo destinado a atender a
demanda da mesa diretora da Câmara Municipal de Esperança/PB. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Bonifácio, 132 -
Centro - Esperança - PB, ou acessando: www.camaradeesperanca.pb.gov.br. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de
Junho de 2025, no horário e endereço indicados no Edital. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Esperança - PB, 11 de Junho de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS DIAS
Agente de Contratação
